A Carga Tributária para empresas no Brasil chega a 34% e é a sexta maior entre 130 países, de acordo com levantamento recente feito pela consultoria KPMG. Já os impostos e tributos pagos por todos os brasileiros alcançam 36,3% do PIB nacional, a segunda mais alta da América Latina, conforme a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômico (OCDE) – só superada pela Argentina (37,3%). Indicadores como estes vão reunir, pela primeira vez, um seleto grupo de expoentes internacionais e grandes especialistas reconhecidos nacionalmente no tema, em Porto Alegre/RS, para compartilhar conhecimentos, confrontar modelos e propor alternativas ao atual sistema tributário. Eles participarão do Fórum Internacional da Tributação (FIT), que está com as inscrições abertas. O evento ocorrerá de 20 a 22 de agosto. Programação completa e mais informações: www.forumdatributacao.com.br e (51) 3388-8023.
 
O evento será promovido pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT-INEJE) no Teatro do Ciee (Rua Dom Pedro II, 861) com foco dos debates em propostas que elevam a eficiência e a competitividade do nosso País. A correalização é da Academia Tributária das Américas (ATA). David Rosenbloom, diretor do International Tax Program na New York University School of Law; Christian Daude, chefe, em Paris, do Escritório de Estudos de Economia para a América Latina da OCDE; David Duff, diretor do National Centre for Business Law da University of Columbia (Canadá); Daniel Yacolca, docente peruano e diretor Geral da Academia Internacional de Direito Tributário; e Ives Gandra Martins, um dos principais juristas brasileiros, estão entre os painelistas.
 
Propostas
Daude fará a palestra de abertura, abordando "Tributação e Política fiscal em Países Emergentes e em Desenvolvimento". O evento apresentará uma análise sobre "Quando a tributação faz mal ao contribuinte e ao país" e como afeta a competitividade, mas também destaques acerca dos benefícios na relação com os Serviços públicos e financiamentos aos investimentos; Comparação entre os sistemas de cálculo e cobrança dos impostos ICMS e IVA; e debates em torno de tratados internacionais para evitar dupla tributação, com visão especial para os acordos entre Brasil e Estados Unidos. A palestra especial de encerramento, com Ives Gandra Martins, refletirá se desde a Constituição Federal de 1988 o sistema tributário brasileiro teve evolução ou involução.
 
Para Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul e membro do Conselho de Desenvolvimento econômico e Social da Presidência da República (CDES), que falará sobre competitividade, o atual formato tributário do Brasil é o responsável pela marcha da desindustrialização. “Chegamos a um limite, mas boas propostas de Reforma já existem. Temos a máxima urgência de que o novo governo, já a partir de seu início, priorize esta pauta”, destaca.
 
Outros nomes confirmados para o FIT são: Paulo de Barros Carvalho, professor brasileiro já eleito um dos melhores tributaristas do mundo pela revista britânica Corporate Tax-Who’s Legal; Cláudio Figueiredo Coelho Leal, superintendente de Planejamento no BNDES; José Eduardo Soares de Melo, Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP; Paulo Rabello de Castro, doutor em Economia (M.A. e Ph.D) pela Universidade de Chicago e membro do Conselho de Administração de grupos empresariais multinacionais; e Eurico Marcos Diniz de Santi, docente vencedor do Prêmio Jabuti (2008) na categoria de Melhor Livro de Direito e Professor de Direito Tributário da FGV.
 
Público especializado
As organizações brasileiras levam cerca de 2,6 mil horas, o equivalentes a 108 dias por ano, para conseguir declarar e pagar todos os seus impostos, aponta o Banco Mundial. É o país campeão mundial neste quesito. O diretor Acadêmico da FBT e presidente do INEJE, Luiz Alberto Pereira Filho, destaca que é possível encontrar soluções a entraves como estes e o Fórum será, também, o espaço para a troca de experiências entre empresários, economistas, administradores, contabilistas, advogados e representantes da Fazenda. “Uma oportunidade para que todos os segmentos envolvidos diretamente com o intrincado sistema tributário nacional e possam contribuir com ideias de inovação e melhorias”, explica.

Fonte: ComunicaSul