Governadores, Prefeitos, Controladores, Secretários, Procuradores, Conselheiros de Tribunais de Contas e demais gestores públicos foram o público alvo do evento ocorrido nesta terça-feira (17) no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRCPA). Intitulado III Encontro de Gestores Públicos sobre a nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público (III EGP/CASP), a programação foi organizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) e da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CRCPA.

O objetivo do Encontro foi disseminar a nova metodologia utilizada na área a fim de padronizar a contabilidade pública. Os assuntos abordados são relacionados ao Sistema de Informações Contábeis (SICONFI), informação de custos no setor público, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), operações de crédito, pacto federativo e suas conseqüências fiscais, controle externo da administração, entre outros tópicos afins. O evento trouxe, à capital paraense, palestrantes da Secretaria do Tesouro Nacional para debater os temas.

A subsecretária de contabilidade pública da STN, Gildenora Milhomem, em seu discurso de abertura, destacou que o Encontro é uma grande oportunidade aos gestores e também uma mostra do que ocorrerá na VII Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), entre os dias 13 e 17 de junho, em Belém. “O EGP é uma forma de sensibilizar os dirigentes para que o maior número de servidores possa ser incentivado a participar da SECOFEM”, revelou Milhomem.

Já a presidente do CRCPA, Fátima Vasconcelos, ressaltou a satisfação em receber um evento tão importante, destacando o valioso papel dos contadores: “enfatizo a relevante função dos profissionais de contabilidade para o nosso país, que enfrenta momentos de importantes mudanças no campo político e econômico”, concluiu.

Além da subsecretária e da presidente, a mesa de abertura do evento ainda foi composta pelo Secretário de Controle Externo do TCE-PA, Carlos Resque, representando o presidente do Tribunal, Luís da Cunha Teixeira; pelo presidente do TCM-PA, Sebastião Colares; pelo deputado estadual, Iran Lima; pela presidente da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Rosemary da Silva; pelo diretor de Gestão Contábil e Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda e do Governo do Estado do Pará, Hélio Góes e pelo Coordenador Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da STN, Leonardo do Nascimento.

Programação

O III EGP/CASP ocorreu durante todo o dia. Pela manhã, a programação técnica foi composta pelo painel “Contabilidade”, que abordou, na primeira palestra, a “Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Convergência e PIPCP”, assunto ministrado pelo Coordenador Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da STN, Leonardo do Nascimento. O segundo tema foi apresentado pelo Gerente do Núcleo de Consolidação das Contas Públicas da STN, Thiago de Castro Sousa, que falou sobre o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (SICONFI). Já o Gerente de Informação de Custos do Núcleo, Eder Vogado, destacou “A Importância do Uso da Informação de Custos no Setor Público”. O painel seguinte foi exposto pela Gerente de Normas e Procedimentos de Gestão Fiscal da Secretaria, Cláudia Magalhães Rabelo de Sousa, que gerou a indagação “Lei de Responsabilidade Fiscal: é possível comparar as informações divulgadas pelos Entes da Federação?”.

Durante a tarde, mais dois painéis prenderam a atenção do público. O primeiro sobre “Relações Federativas” trouxe a palestra do Coordenador Geral de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergovernamentais da STN, Ernesto Carneiro Preciado, que falou sobre “O CAUC e as Transferências Voluntárias para Estados e Municípios”. Além dele, o Gerente da Informação da Coordenação Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios da STN, Alberto Cardoso, fez a apresentação ressaltando tais operações. Já o assunto “A Crise: Desafios e Oportunidades para o Federalismo Fiscal” foi abordado pelo Coordenador das relações e Análise Financeira de Estados e Municípios da Secretaria, Alex Teixeira. O último painel ressaltou “O Pacto Federativo e suas Consequências Fiscais para Estados e Municípios” e “O Controle Externo da Administração como Instrumento de Balizamento das Políticas Públicas”, ministrados respectivamente pela Conselheira Substituta do TCE-PA, Milene da Cunha e pelo membro do Ministério Público de Contas do Estado, Stephenson Victer. Todos os painéis foram seguidos pela contribuição do públicos que aproveitou para tirar dúvidas e trocar experiências.

Fernanda Graim

Assessora de Comunicação