Estudo do Sindifisco Nacional aponta que reajuste de 4,5% da tabela e projeção do IPCA em 6,79% aumentam perdas para os contribuintes com renda menor

Bruno Dutra
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Rio - A defasagem na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física pode chegar ao fim deste ano em 67,88%. Para que esse percentual se confirme, basta que o reajuste na tabela progressiva seja de 4,5%, o que quer o Planalto, e que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche nos previstos 6,79%. A constatação é de estudo elaborado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), com base em informações da Receita Federal e do IBGE.

Hoje a tabela do Imposto de Renda acumula defasagem de 64,28%. Ainda de acordo com o Sindifisco, caso a presidenta Dilma Rousseff tivesse sancionado os 6,5% da correção aprovados pelos parlamentares no ano passado, os trabalhadores com ganhos de até R$ 1.903,38 seriam isentos do pagamento do IR. Atualmente, os que possuem renda maior que R$ 1.787,77 já contribuem com o imposto. Caso o índice histórico de defasagem fosse aplicado, o limite de isenção seria de R$ 2,935.

“Há uma constante falta de correção devida na tabela do IR e esse descompasso, aliado ao aumento da inflação, faz com que os contribuintes com salários cada vez menores contribuam para o Imposto de Renda”, observa o vice-presidente do Sindifisco Nacional, Mario Pinho.

Essa tendência se deve ainda, em parte, aos reajustes acima da inflação aplicados ao salário mínimo. Em 2014, por exemplo, houve reajuste de 6,78% nas remunerações, frente uma correção de 4,5% do IR. Já este ano, houve alta de 8,8% nos salários, ante correção ainda incerta das alíquotas do tributo. Isso porque o ajuste na tabela do Imposto de Renda segue indefinido e deverá ficar novamente abaixo da inflação. O Planalto acena com reajuste que deverá ficar entre 5% e 5,5% — meio termo entre os 4,5% que propôs e os 6,5% aprovados no Congresso.

Para Antonio Teixeira Bacalhau, especialista em Imposto de Renda da IOB Sage, a discrepância nos reajustes da tabela do IR frente à inflação poderia ser corrigida com a criação de novas alíquotas. “A tabela passou por mudanças ao longo dos anos e hoje a faixa máxima de tributação está em 27,5%. Uma forma de mudar a natureza distributiva do imposto seria, por exemplo, criar novas faixas de tributação, como 35% e 45%, o que abrangeria contribuintes com renda maior”, sugere.

Tentativas no Congresso

Em maio de 2013, o Sindifisco apresentou uma proposta de recuperação da tabela, sugerida através do Projeto de Lei 6.094/13. Pelo PL, a partir deste ano até 2024, o Imposto de Renda seria corrigido em 5% — percentual que serviria para correção desde 1996 — mais o rendimento médio do trabalhador.

Brasil Econômico