Com o objetivo de incentivar o debate sobre qualidade do gasto, transparência e avaliação de políticas públicas, a Secretaria do Tesouro Nacional promove, de 7 a 9 de outubro, o V Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, participam do evento.

O V Congresso dá sequência às discussões promovidas pelo Tesouro Nacional sobre o uso da informação e sistemas para gerar informação de custos na administração pública e de sua importância para a melhoria da qualidade do gasto no Setor Público. O evento faz parte da agenda de cooperação conduzida entre o governo, a academia e o terceiro setor para aperfeiçoar a eficiência e a qualidade do gasto.

A programação do Congresso inclui painéis que têm por finalidade difundir as experiências, nacionais e internacionais, de gestão de custos no Setor Público, de transparência nas informações do governo e de avaliação de efetividade das políticas públicas.

A palestra magna do evento será feita pelo relator-geral do Tribunal de Contas do Governo Frances, François Monier, sobre o tema Diminuição dos gastos públicos em contexto de austeridade orçamentária. O pesquisador do Insper Marcos Lisboa e o representante do governo chileno Antonio Ansoleaga falarão, respectivamente, sobre a avaliação de políticas públicas e a experiência chilena nessa área e o diretor-executivo da Data Transparency Coalition, Hudson Hollister, apresentará a Lei de Transparência do Governo Americano. A programação completa do evento está disponível aqui.

Qualidade do Gasto

O evento contará ainda com o lançamento do livro Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência, produzido pelo Tesouro Nacional em parceria com o Banco Mundial e diversas instituições de ensino superior. Na obra, o alcance da eficiência e da racionalização do gasto público é apresentado como resposta a um dos grandes desafios ao desenvolvimento econômico atual: como atender a uma demanda crescente por serviços públicos de qualidade com recursos limitados?

Pré-lançado em junho, o livro tem como organizadores a coordenadora-geral de Estudos Econômico-Fiscais do Tesouro Nacional, Fabiana Rodopoulos, a professora da Universidade de São Paulo Fabiana Rocha e o subsecretário de Assuntos Fiscais da Secretaria de Política Econômica, Rogério Boueri.

O V Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do gasto Público será realizado no Auditório da Escola de Administração Fazendária – ESAF, Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul/DF.

Além do Tesouro Nacional, o evento é realizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) com o patrocínio do Banco do Brasil e apoio da Embaixada Francesa, do SERPRO, do Instituto Social Iris, da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON) e da Secretária de Orçamento Federal (SOF).

O evento será transmitido ao vivo via webstreaming através da Rede CQ, que conta com Núcleos Multiplicadores em todas as regiões do Brasil, dentre entidades e órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.

Site oficial: www.congressocq.net.

Fonte: tesouro.fazenda.gov.br