No dia 20 de outubro, a Coordenação Regional da Secretaria da Fazenda - Sefa, em Belém, vai realizar um encontro com os contadores, auxiliares de contabilidade e representantes de empresas, para apresentar algumas novidades na legislação do ICMS e tirar dúvidas.
O encontro foi idealizado para integrar o Fisco estadual e os contribuintes do ICMS, que assim poderão cumprir as obrigações com maior facilidade. “No dia a dia vemos que os contribuintes têm algumas dúvidas que, se forem sanadas, vão facilitar tanto o trabalho dele como o do Fisco. Então a equipe da Coordenação resolveu fazer este encontro, pois algumas vezes a Secretaria oferece facilidades, como os serviços que podem ser acessados diretamente na internet, sem necessidade de deslocamento, e muitas vezes o cidadão não conhece”, informa o coordenador da regional, auditor fiscal de receitas estaduais Moacyr Navarro.
A palestra sobre rotinas e procedimentos vai abordar temas como os erros de preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais, DIEF; a verificação de Documentos de Arrecadação Estadual - DAE’S; a emissão de DAE de taxas estaduais; a formalização de processos de ressarcimento, de acordo com o Artigo59 do Regulamento do ICMS, além de novos procedimentos adotados para melhoria do atendimento.
O facilitador do encontro será o auditor fiscal de receitas estaduais Inácio Magno Feliz e Gerente fazendário de arrecadação da Coordenação Fazendária de Belém. E as inscrições poderão ser feitas pelo email eventoceratbelem@sefa.pa.gov.br, até o dia 14 de outubro de 2016, com o nome completo do interessado e o n.º da Carteira de Identidade.
Fonte: SEFA