Por Sheylla Alves

Comunicação CFC

As submissões de artigos para a edição especial da Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) 2023 podem ser feitas do dia 15 de janeiro até o dia 15 de maio, e os artigos deverão tratar da temática macro: "Tributação e Contabilidade: oportunidades e ameaças”. A presente chamada tem como objetivo contribuir para a disseminação da pesquisa sobre a questão no país.

Os trabalhos encaminhados para a publicação deverão ser inéditos e não poderão estar pendentes em outros veículos, impressos ou eletrônicos. São bem-vindas pesquisas empíricas – como, por exemplo, estudos que envolvem empresas públicas e privadas, entidades sem fins lucrativos ou até mesmo a sociedade em geral. A qualidade da pesquisa será avaliada pela sua relevância e por consequentes contribuições práticas no que se refere à Contabilidade, às organizações e à população. Mais informações podem ser consultadas na chamada de trabalhos divulgada pelo Conselho Editorial da RBC.

A RBC tem o interesse de publicar (mas não se limita) aos seguintes temas, que devem ser desenvolvidos, preferencialmente, por intermédio de análise empírica:

1. Contabilidade e Política Tributária – a contabilidade como instrumento para gestão e arrecadação de tributos, eficiência tributária e elaboração de política tributária;

2. Contabilidade e Planejamento Tributário – o planejamento tributário como pesquisa interdisciplinar, envolvendo estudos de juros sobre capital próprio, reestruturação societária, utilização de tributos como estrutura de capital;

3. Contabilidade Tributária e o Resultado das Empresas – impacto dos tributos no resultado das empresas; carga tributária das empresas; tributos diretos e indiretos; contabilidade tributária como instrumento de auxílio à gestão das empresas e diferenças entre contabilidade societária e contabilidade tributária;

4.  Oportunidades e Ameaças da Legislação para a Profissão Contábil – mudanças na legislação tributária e contábil; complexidade do sistema tributário e dificuldades na aplicação das normas tributárias e contábeis;

5. Tributação sobre a Produção e o Consumo – sistema tributário brasileiro; impacto dos tributos sobre a produção e o consumo; impacto dos tributos sobre a renda das famílias; e relação entre o princípio da capacidade contributiva e os tributos sobre a produção e o consumo;

6. Incentivos fiscais – impactos no desenvolvimento do país; benefícios para a sociedade; instrumentos contábeis para avaliação dos resultados; e impacto nos resultados das empresas;

7. Administração Tributária – gestão de tributos sob a ótica do agente arrecadador; melhoras práticas; eficiência de arrecadação; e sistematização; e

8. Agressividade Tributária – determinantes de elisão tributária, considerando características das organizações no nível empresa; incentivos organizacionais e características do ambiente fiscal (domicílio fiscal/guerra fiscal).

Para esta edição especial foi convidado um grupo de profissionais para compor o Conselho Editorial, eles serão responsáveis por avaliar e qualificar os artigos da RBC, quanto à forma e ao conteúdo. A previsão para publicação desta edição é outubro de 2023.

Os artigos deverão ser enviados, exclusivamente, para o e-mail rbcartigos@cfc.org.br.

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