Programação do Seminário de Transparência e Controle Social

Com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), realizam nesta sexta-feira, 21, em Belém, o Seminário Regional de Transparência e Controle Social, visando abordar temas como o papel da ouvidoria como instrumento de controle e participação social e as realidades dos Estados no acesso à informação, além de possibilitar o debate e o esclarecimento de dúvidas, 

O seminário faz parte de uma série de dez eventos promovidos pelo CFC e CGU, com apoio dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), que iniciou em abril, em Manaus (AM), sendo destinados aos profissionais da contabilidade, servidores públicos e à sociedade para falar sobre a importância da comunicação entre os entes federados e a população beneficiada pelos serviços públicos. 
Este será o quinto evento a ser realizado, tendo passado pelos estados do Amazonas, Tocantins, Rio Grande do Sul e Paraíba.

A Lei de Acesso a Informação estabelece que todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público são públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos, ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas. Para informar os profissionais da contabilidade, servidores públicos e a sociedade sobre a importância da comunicação entre os entes federados e a população beneficiada pelos serviços públicos a parceria entre CFC e CGU promove uma série de seminários regionais com apoio dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).

As inscrições, que são gratuitas, são feitas pelo site www.cfc.org.br/eventos. O local do evento é o auditório do CRC, no bairro da campina.

Os eventos seguintes serão em São Paulo (28/7), no Rio de Janeiro (4/8), em Sergipe (25/8), no Piauí (29/9) e em Alagoas, com data a definir.

PROGRAMAÇÃO

9h - Solenidade de abertura
Contador Aécio Prado Dantas Júnior – representante do CFC
Contador Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos – representante do CRC
Gilberto Waller Júnior – Ouvidor-Geral da União
Roberto Paulo Amoras – Auditor-Geral do Estado do Pará 
Fabio Santiago Braga – Superintendente da Controladoria Regional da União no Pará
9h30 - O papel das ouvidorias como instrumento proteção do usuário de serviços públicos
Palestrante: Gilberto Waller Júnior - Ouvidor-Geral da União
10h30 - Ouvidorias em rede e a experiência do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.
Palestrante: Mônica Bulhões e Silva – Coordenadora-Geral da Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias - substituta
11h30 - Fórum de discussões
Palestrantes e plateia
12h - Almoço

14h - Participação e controle social
Palestrante: Ivan Costa - Presidente do Observatório Social de Belém
Palestrante: Marcelo Morais de Paula – Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção CGU/Pará ESTADO
Palestrante: Wuendy Campos da Silva – Contadora e ex participante do programa de extensão Monitorando a Merenda, da UFPA
Mediador: Mônica Bulhões e Silva – Coordenadora-Geral da Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias - substituta
15h20 - Transparência e acesso à informação
Palestrante: Fabio Santiago Braga – Superintendente da Controladoria Regional da União no Pará
Palestrante: Fabio Jose Lopes Vieira – Tribunal de Contas dos Municípios do Pará
Palestrante: Roberto Paulo Amoras - Auditor-Geral do Estado do Pará 
Palestrante: Dário Rodrigues Cardoso Júnior – Pesquisador do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia 
Mediador: Edgard Augusto de Oliveira – Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU/Pará
16h30 - Fórum de discussões
Palestrantes e plateia
17h30 - Encerramento