Programação do Seminário de Transparência e Controle Social

Com o objetivo de abordar temas como o papel da ouvidoria como instrumento de controle e participação social e as realidades dos Estados no acesso à informação, além de possibilitar o debate e o esclarecimento de dúvidas, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA), realizam no dia 21 de julho, em Belém, o Seminário Regional de Transparência e Controle Social.

O seminário faz parte de uma série de dez eventos promovidos pelo CFC e CGU, com apoio dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), que iniciou em abril, em Manaus (AM), sendo destinados aos profissionais da contabilidade, servidores públicos e à sociedade para falar sobre a importância da comunicação entre os entes federados e a população beneficiada pelos serviços públicos.

Este será o quinto evento a ser realizado, tendo passado pelos estados do Amazonas, Tocantins, Rio Grande do Sul e Paraíba.

A LAI estabelece que todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público são públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos, ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas. Para informar os profissionais da contabilidade, servidores públicos e a sociedade sobre a importância da comunicação entre os entes federados e a população beneficiada pelos serviços públicos a parceria entre CFC e CGU promove uma série de seminários regionais com apoio dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).

As inscrições, que são gratuitas, são feitas pelo site www.cfc.org.br/eventos. O local do evento é o auditório do CRC, no bairro da campina.

Os eventos seguintes serão em São Paulo (28/7), no Rio de Janeiro (4/8), em Sergipe (25/8), no Piauí (29/9) e em Alagoas, com data a definir.

PROGRAMAÇÃO

9h - Solenidade de abertura

Contador Aécio Prado Dantas Júnior – representante do CFC

Contador Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos – representante do CRC

Gilberto Waller Júnior – Ouvidor-Geral da União

Roberto Paulo Amoras – Auditor-Geral do Estado do Pará

Fabio Santiago Braga – Superintendente da Controladoria Regional da União no Pará

9h30 - O papel das ouvidorias como instrumento proteção do usuário de serviços públicos

Palestrante: Gilberto Waller Júnior - Ouvidor-Geral da União

10h30 - Ouvidorias em rede e a experiência do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.

Palestrante:  Mônica Bulhões e Silva – Coordenadora-Geral da Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias - substituta

11h30 - Fórum de discussões

Palestrantes e plateia

12h - Almoço

14h - Participação e controle social

Palestrante: Ivan Costa - Presidente do Observatório Social de Belém

Palestrante:  Marcelo Morais de Paula – Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção CGU/Pará ESTADO

Palestrante: Wuendy Campos da Silva – Contadora e ex participante do programa de extensão Monitorando a Merenda, da UFPA

Mediador: Mônica Bulhões e Silva – Coordenadora-Geral da Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias - substituta

15h20 - Transparência e acesso à informação

Palestrante:  Fabio Santiago Braga – Superintendente da Controladoria Regional da União no Pará

Palestrante:  Fabio Jose Lopes Vieira – Tribunal de Contas dos Municípios do Pará

Palestrante: Roberto Paulo Amoras - Auditor-Geral do Estado do Pará

Palestrante: Dário Rodrigues Cardoso Júnior – Pesquisador do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

Mediador: Edgard Augusto de Oliveira – Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU/Pará

16h30 - Fórum de discussões

Palestrantes e plateia

17h30 - Encerramento