Estudo realizado pelo Sescon-RS e pela Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Pucrs aponta que a região apresenta estabilidade, apesar de muitos municípios ainda dependerem dos repasses do Estado e da União

Fernando Soares

Quando o assunto é contas públicas, os municípios do Litoral Norte do Rio Grande Sul têm navegado em um mar de certa calmaria, ainda que enfrentem alguns repuxos. É o que constata um estudo realizado pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado (Sescon-RS) e a Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia (Face) da Pucrs. Entre 2004 a 2013, todas as 21 cidades estudadas apresentaram aumento na arrecadação per capita, com índices que variam de  21% a 232%, dependendo da localidade. Por outro lado, nesse período, o número de cidades nas quais as despesas igualam ou superam em mais de 100% as receitas passou de oito para 11.

“Há uma situação financeira relativamente tranquila. Não existem graves desequilíbrios no litoral”, destaca Gustavo Inácio de Moraes, professor da Pucrs e um dos articuladores do estudo. Mesmo que boa parte dos municípios tenha gastado mais do que arrecadado em 2013, Moraes lembra que a situação, analisando o contexto dos últimos 10 anos, é boa. O aumento nas despesas pode significar ampliação de investimentos, após uma série de temporadas com superávits, conforme analisa Moraes. “No caso do litoral, essa não é uma situação que preocupe (a relação entre receitas e despesas acima de 100%). Já em outras regiões do Estado existe preocupação”, aponta o professor.

Entre os municípios pesquisados, todos apresentaram incremento na receita per capita. Nesse quesito, Osório (R$ 4,8 mil) e Xangri-Lá (R$ 4,7 mil) lideram, superando as cidades mais conhecidas da região, como Capão da Canoa (R$ 2,5 mil), Tramandaí (R$ 3 mil) e Torres (R$ 2,3 mil). Entre 2004 e 2013, Três Forquilhas teve um dos maiores incrementos de arrecadação, passando de R$ 1,7 mil para R$ 3,1 mil per capita. No entanto, o município foi quem mais estourou o orçamento em 2013. Na ocasião, a despesa superou a receita em 20%. Em relação à arrecadação, Moraes destaca como ponto negativo Imbé. “Foi quem menos evoluiu no período, o município não tem conseguido novas fontes arrecadatórias”, explica.

Ainda assim, o professor lembra que a maioria dos municípios ainda é muito dependente dos repasses de verbas dos governos estadual e federal. Ao todo, 19 das 21 localidades da região possuem mais de 50% de suas receitas oriundas das duas esferas. E, nesse aspecto, Xangri-Lá destoa do quadro geral da região, tendo somente 37% das verbas vindas do Piratini ou do Planalto. Com cerca de 29 mil imóveis, incluindo uma série de condomínios de luxo, o município tem grande arrecadação de IPTU, o que o torna menos dependente de outras fontes.

Em média, o IPTU corresponde a aproximadamente 30% do que é arrecadado ao ano por Xangri-Lá, sendo a maior fonte. “No ano passado, arrecadamos R$ 80 milhões, sendo R$ 23 milhões de IPTU. Agora, estamos trabalhando em um aerolevantamento para atualizar a situação dos imóveis construídos”, sinaliza o secretário municipal da Fazenda, Silvio Luiz Pereira. 

O gestor ainda lembra que o último mapeamento foi realizado em 2002 e, por isso, está defasado. Com a correção de eventuais distorções, como o valor de avaliação de uma série de imóveis, a arrecadação do tributo aumentará, devendo representar 35% do total.

Pereira, no entanto, diz que a pouca dependência do Estado e da União não pode ser considerada totalmente benéfica. “Não é um benefício, é uma necessidade (a maior arrecadação de tributos municipais). Se viessem mais verbas estaduais e federais, seria bem melhor”, constata o secretário. 

Aumento de população desafia municípios 

Um dos aspectos levantados pelo estudo é que a população do Litoral Norte vem crescendo ao longo dos últimos anos em um ritmo acima da média. Em 2000, conforme o Censo do IBGE, a região tinha 134,4 mil habitantes. Já em 2010 passou para 179,6 mil pessoas, em uma movimentação que abrange pessoas de todas as faixas etárias. No período, a variação é de 33%. Para efeito de comparação, na mesma época, a população de Porto Alegre subiu 3,5% e a do Estado 4,9%.

Na visão do presidente do Sescon-RS, Diogo Chamun, esse cenário desafia as cidades a se prepararem para um incremento na demanda. “Há uma forte migração. Por isso, os municípios da região vão precisar de melhor infraestrutura e fortalecer sua economia como um todo”, enfatiza. Nesse sentido, o dirigente salienta que será necessário que os prefeitos municipais se adaptem para suprir as novas necessidades de populações maiores.

Nesse sentido, investimentos em áreas como saúde e educação se tornam cada vez mais importantes. Nos dois aspectos, todas as 21 cidades pesquisadas apresentaram evolução nos aportes per capita entre 2004 e 2013, ainda que algumas sigam um ritmo mais lento. Os maiores investimentos em educação estão em Xangri-Lá 

(R$ 1.678,00, alta de 72%), Três Forquilhas (R$ 1.136,00, alta de 163%) e Imbé (R$ 1.063,00, alta de 26%). Por outro lado, os municípios com menores desembolsos são Caraá (R$ 526,00, alta de 106%), Três Cachoeiras (R$ 530,00, alta de 94%) e Maquiné (R$ 578,00, alta de 309%).

Na saúde, os maiores desembolsos per capita são Osório (R$ 1.503,00, alta de 554%), Itati (R$ 1.055,00, alta de 147%) e Xangri-Lá (R$ 1.004,00,  alta de 118%). Os que menos aplicaram são Caraá 

(R$ 355,00, alta de 93%), Terra de Areia (R$ 397,00, alta de 120%) e Maquiné (R$ 401,00, alta de 122%). Quando o quesito é despesa com urbanismo lideram Dom Pedro de Alcântara (R$ 462,00, alta de 42%), Capivari do Sul (R$ 334,00, queda 34%) e Balneário Pinhal (R$ 303,00, alta de 30%).

Jornal do Comércio - RS