Em uma iniciativa pioneira no Pará, a Delegacia Regional de Contabilidade de Marabá protocolou um requerimento junto às principais representações de órgãos de fiscalização e arrecadação na cidade solicitando mais celeridade nos processos em tramitação. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada no dia 17 de agosto, durante a qual formou-se uma comissão que ficou responsável em elaborar a minuta do documento apresentado, nesta sexta-feira (2), à Receita Federal, Receita Estadual e a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segfaz).

De acordo com o Delegado do CRC em Marabá, Joel Monteiro da Silva, o objetivo da medida é equilibrar a relação entre os contadores, que representam milhares de clientes, com os órgãos do fisco em todas as esferas. “A burocracia, que já poderia ter sido superada com os avanços tecnológicos, continua emperrando processos que deveriam ser rotineiros e avaliados com mais rapidez. Nossos clientes reclamam, com razão, porque querem celeridade em seus processos e nós, contadores, acabamos saindo como vilões nessa história”, afirmou.

Segundo Joel, um exemplo do quanto a burocracia tem atrapalhado a vida dos contadores foi o cancelamento, sem aviso prévio aos profissionais da área do DBE (Documento Básico de Entrada de CNPJ), que serve tanto para constituir quanto para alterar o cadastro de empresas. “Esse processo é totalmente eletrônico e no início de julho foi cancelado pela Receita Federal, sem qualquer comunicação aos profissionais da área contábil e sem a possibilidade de revisão. Foi um caos no brasil todo e  gerou problemas para muitas empresas. Milhares de clientes foram prejudicados porque tiveram que partir do zero e refazer a documentação”, revela o delegado.

Outro ponto que consta do teor do documento protocolado pela comitiva de contadores nos órgãos de arrecadação está relacionado ao atendimento dos profissionais nessas repartições. “Veja bem nos não queremos privilégios, apenas que o profissional seja recepcionado com reciprocidade. Isso, uma análise e um parecer mais rápidos sobre os processos em curso já seriam suficientes para facilitar nosso trabalho", avalia.

Prazos

A questão dos prazos, geralmente em descompasso com a necessidade de contadores e clientes, também foi destacada por Joel. "A Receita Federal, por exemplo, está de greve. Tivemos um caso de um profissional que por conta disso precisou fazer um agendamento via internet. Só que o atendimento foi marcado para daqui a 30 dias, sendo que o cliente dele tem um prazo bem menor que esse para participar de uma negociação. A maior dificuldade em casos assim é tentar convencer o cliente a se adequar aos prazos, o que é uma missão indigesta para o contador”, pontuou.

Outra reclamação da categoria diz respeito aos processos de cobrança, que segundo Joel, têm avançado em descompasso com os processos administrativos. "O caso do Refis (recuperação fiscal) relativo a 2014 que foi reaberto em 2015 é emblemático. Houve um prazo de consolidação em que são fixadas as parcelas e o contribuinte começa então a pagar. Entretanto, alguns clientes reclamam que fizeram o procedimento, parcelaram, pagaram, foi feita a consolidação, mas essa informação ainda não havia aparecido no sistema da Receita. Ou seja, pra todos os efeitos, o cliente está inadimplente com o fisco federal”, declara.

Presidente da Associação dos Contabilistas de Marabá, Inácio Becker acredita que essa mobilização dos contadores em prol da desburocratização nos procedimentos contáveis vai surtir o efeito esperado pela categoria. “Na verdade, queremos mobilizar não apenas os profissionais que atua na área, mas também os empresários e a própria sociedade, uma vez que ela também é afetada. Estamos bastante otimistas com os efeitos dessa iniciativa”, frisou.

Para o contador Carlos Alberto Cruz, a mobilização da categoria em favor da agilidade nos processos que tramitam no fisco não quer o confronto com os órgãos de arrecadação. “Nossas manifestações são pontuais e sem animosidade. Somos cerca de 500 contadores e técnicos em contabilidade somente em Marabá. No Pará, são mais de 11 mil. A intenção é que essa mobilização se espalhe para outros municípios do estado e, quem sabe a outras regiões do pais, porque esses são problemas comuns a todos os contadores”, concluiu.

(Adilson Poltronieri)

Fonte: CT Online