O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vai realizar, na próxima quinta-feira (16/6), em Brasília, o Seminário Nacional de Qualificação de Multiplicadores com o temaFinanciamento de Campanha e Prestação de Contas de Candidatos e Partidos Políticos para as Eleições 2016. A iniciativa é fruto da cooperação entre a entidade e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vistas às Eleições 2016.

Desde 2002, quando foi instituída a prestação de contas das campanhas pela Justiça Eleitoral, o CFC vem desenvolvendo trabalho de qualificação do profissional da contabilidade para atuar nesse segmento. Neste ano de 2016, o Conselho soma esforços com o TSE para ampliar o conhecimento da sociedade sobre as regras eleitorais. “No momento em que o país assiste a grandes mudanças na legislação eleitoral, com o impedimento de doação de empresas para campanhas, é indispensável que o cidadão conheça quais são as regras para exercer, de maneira efetiva, o controle social”, afirma o vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim Bezerra.

As regras das Eleição 2016 para prefeitos e vereadores foram aprovadas em dezembro do ano passado. Além de não permitir doações de empresas, a Justiça Eleitoral determinou que as prestações de contas devem ser feitas por profissionais da contabilidade e que as campanhas devem informar, a cada 72 horas, sua movimentação financeira. “Com isso, é possível que o cidadão acompanhe se o gasto da campanha na rua corresponde à movimentação financeira declarada, evitando a utilização de recursos não contabilizados – o caixa dois”, afirma o chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, Eron Pessoa.

O seminário abordará de maneira prática o que pode e o que não pode ser feito nas eleições, do ponto de vista contábil. Participarão representantes dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), que replicarão o evento nos 26 estados e no Distrito Federal. “O objetivo do CFC é capacitar 30 mil profissionais da contabilidade para atuar nas eleições 2016. Todos os seminários serão abertos à comunidade e realizados em parceria com a Justiça Eleitoral, para que não haja divergência de interpretações na hora da apreciação das contas”, afirma Bezerra.

Além do seminário nacional e dos estaduais, o CFC também prepara um livro digital, com o passo a passo para a realização da prestação de contas eleitorais, que será lançado durante o seminário nacional. Essa publicação estará disponível, gratuitamente, para download no site do CFC.

O evento do dia 16 ocorrerá no auditório do CFC, em Brasília (DF), das 8h às 17h. Para participar, o interessado deve fazer sua inscrição no site: cfc.org.br/eventos. A participação é gratuita.

Serviço:

Seminário Nacional de Qualificação de Multiplicadores - Financiamento de Campanha e Prestação de Contas de Candidatos e Partidos Políticos para as Eleições 2016

Dia: 16/06/2016

Horário: Das 8h30 às 17h

Local: Sede do CFC (SAS Quadra 5, Lt 3, Bloco “J”, Edifício CFC)

Inscrições: Site do CFC (cfc.org.br/eventos) – Entrada Franca

Fonte: CFC