Análise e aplicação dos pronunciamentos US GAAP SFAS 109, SFAS 141, ASC 740 e ASC 805: um estudo de caso no Brasil

  • Alexsandro Toaldo Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Octavio Ribeiro de Mendonça Neto Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • José Carlos Tiomatsu Oyadomari Oyadomari Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Marcos Reinaldo Severino Peters Universidade Presbiteriana Mackenzie
Palavras-chave: Combinações de negócios. Imposto de renda diferido. US-GAAP. Codificação padrão contábil (ASC). Contabilidade internacional.

Resumo

Este estudo investiga como os pronunciamentos do US-GAAP relacionados a combinações de negócios e imposto de renda diferido mudaram substancialmente ao longo do tempo. O estudo de caso foi realizado a partir de dados coletados por meio da observação direta da equipe de controladoria local envolvida no processo de combinação de negócios. Os resultados nos casos de (a) combinação de negócios e (b) imposto de renda diferido, conclui-se, respectivamente: (a) para US-GAAP é utilizado o método de aquisição contábil e (b) demonstra que tanto SFAS 109 quanto ASC 740, continua a orientar, de forma genérica e inadequada, o procedimento de reconhecimento contábil relativo ao imposto de renda diferido em caso específico de combinação de negócios. A pesquisa contribui tanto para a prática quanto para a acadêmica. Apesar de amplamente utilizados, as combinações de negócios e o imposto de renda diferido não são objeto de pesquisas profundas e continuadas. Finalmente, este trabalho não analisa o efeito das combinações de negócios e impostos diferidos para fins de IFRS.

Biografia do Autor

Alexsandro Toaldo, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutorando em Finanças e Controladoria, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós Graduado pela Wharton Business School ? University of Pennsylvania (2014), Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), MBA em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas (2002) e graduado em Ciências Contábeis pela Associação Tibiriça de Educação (2000). Tem experiência na área Contabilidade Societária, Análise dos Demonstrativos Financeiros, Contabilidade Gerencial e Internacional (US-GAAP e IFRS).

Octavio Ribeiro de Mendonça Neto, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Mauá de Tecnologia (1972) , Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e Doutor em Contabilidade e Atuária na FEA / USP (2007). Atualmente é Professor Adjunto I da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Empresariais da Universidade Presbiteriana Mackenzie ? Cursos de Mestrado e Doutorado Profissional, professor associado da Universidade Metodista de São Paulo. Atua nas áreas de Finanças e Contabilidade Gerencial com os seguintes temas: Análise e Gerenciamento de Riscos; Avaliação do Desempenho Empresarial; Aspectos comportamentais e Históricos da Contabilidade; Sociologia da Profissão Contábil. Bolsista Produtividade do CNPq ? PQ2. - 2017 - 2020

José Carlos Tiomatsu Oyadomari Oyadomari, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutor (2008) e Mestre em Ciências Contábeis pela FEA/USP (2000) e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988). Não leciona em nível superior desde 1995 e atualmente é Professor do Programa de Pós-Graduação (Strict Sensu) em Controladoria e Finanças Empresariais da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde atua desde 2006. Professor do Insper nos Cursos de Graduação em Administração (desde 2006 ) e nossos programas in company e educação executiva (desde 1999). Desenvolveu pesquisa em Contabilidade Gerencial com foco em Indicadores de Desempenho e Práticas de Controle Gerencial. Possui projetos de pesquisa aprovados pelo CNPQ e pelo Mackresearch com temas relacionados à pesquisa intervencionista, com conhecimento prático e utilização do sistema de gestão e controle de desempenho, Além de ser revisor de jornais como RCF, BBR, TAC, RCO e RUC). São publicados em jornais nacionais e internacionais e também nos principais congressos de contabilidade. Tenho e mantenho experiência empresarial na área Contábil desde 1986, atuando em projetos de consultoria em empresas como Ernst & Young, Confab, Alumni, Angeloni, Valoriza Agronegócio, na área de indicadores de desempenho. Atuou como Editor Associado da Revista ASAA Journal e da Revista de Contabilidade, Gestão e Governança. Angeloni, Valoriza Agronegócio, na área de indicadores de desempenho. Atuou como Editor Associado da Revista ASAA Journal e da Revista de Contabilidade, Gestão e Governança. Angeloni, Valoriza Agronegócio, na área de indicadores de desempenho. Atuou como Editor Associado da Revista ASAA Journal e da Revista de Contabilidade, Gestão e Governança.

Marcos Reinaldo Severino Peters, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutorado em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo (2000). Mestrado em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo (1993). Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (1984). Ex Professor Doutor e Pesquisador na Fundação Escola de Comercio Alvares Penteado , ex Professor Titular na Fundação Armando Álvares Penteado, Membro do Laboratório de Tecnologia de Informação - TECSI. Tem larga experiência docente e como executivo nas áreas de Finanças, Contabilidade e Controladoria com ênfase em Controles Intenos, Governança e Reporte Internacional. Atua principalmente nas seguintes áreas: Governança de Conselhos, Comitês de Auditoria, Controladoria, Finanças, Controles Internos, SOX, IFRS e USGAAP.

Referências

Accounting Principles Board. (1966). APB Opinion No. 11: Accounting for Leases.

Accounting Principles Board. (1970). Accounting for Convertible Debt and Debt Issued with Stock Purchase Warrants. Accounting Principles Board Opinion No. 16.

Acheampong, D., Valencia, A., & Volkan, A. (2013). Industry specific impact of simplifying deferred taxes. Journal of Finance and Accountancy,13(1).

Anantharaman, D. (2015). Understanding the evolution of SFAS 141 and 142: An analysis of comment letters. Research in Accounting Regulation, 27(2), 99-110. https://doi.org/10.1016/j.racreg.2015.09.001

Ayers, B. C., Lefanowicz, C. E., & Robinson, J. R. (2000). The financial statement effects of eliminating the pooling-of-interests method of acquisition accounting. Accounting Horizons, 14(1), 1-19. https://doi.org/10.2308/acch.2000.14.1.1

Blaylock, B., Shevlin, T., & Wilson, R. J. (2012). Tax avoidance, large positive temporary book-tax differences, and earnings persistence. The Accounting Review, 87(1), 91-120. https://doi.org/10.2308/accr-10158

Camfferman, K., & Detzen, D. (2018). “Forging accounting principles” in France, Germany, Japan, and China: A comparative review. Accounting History, 23(4), 448-486. https://doi.org/10.1177/1032373218763945

Carmichael, B. (2020). FASB ASC 740‐20. In Accounting for Deferred Income Taxes. https://doi.org/10.1002/9781119724636.ch6

Comissão de Pronunciamentos Contábeis (2011). CPC 15 - Combinação de Negócios.

Davies, P. L. (2017). Control Shifts via Share Acquisition Contracts with Shareholders. Oxford Legal Studies Research Paper No. 7/2017. https://doi.org/10.2139/ssrn.2873764

Davis, M. L. (1990). Differential Market Reaction to Pooling and Purchase Methods. Accounting Review, 65(3), 696-709.

Dorata, N. T. (2009). History repeats itself: The acquisition method and nonrecurring charges. Accounting Forum, 33(1), 11-26. https://doi.org/10.1016/j.accfor.2008.07.004

Dunne, K. M. (1990). An empirical analysis of management's choice of accounting treatment for business combinations. Journal of Accounting and Public Policy, 9(2), 111-133. https://doi.org/10.1016/0278-4254(90)90014-Q

Edwards, A. (2018). The deferred tax asset valuation allowance and firm creditworthiness. Journal of the American Taxation Association, 40(1), 57–80. https://doi.org/10.2308/atax-51846

El Hajj, Z. S., & Lisboa, L. P. (2001). Business combinations e consolidação das demonstrações contábeis: uma abordagem comparativa entre os pronunciamentos e normas dos US-GAAP, IASC e Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 12(27). https://doi.org/10.1590/s1519-70772001000300003

Feinschreiber, R. (1969). Accelerated depreciation: A proposed new method. Journal of Accounting Research, 7(1), 17-21. https://doi.org/10.2307/2490263

Financial Accounting Standards Board. (1987). SFAS No. 96: Accounting for Income Taxes.

Financial Accounting Standards Board. (1990). Statement of Financial Accounting Concepts No. 6: Elements of Financial Statements. https://www.fasb.org/cs/BlobServer?blobkey=id&blobnocache=true&blobwhere=1175820925509&blobheader=application%2Fpdf&blobcol=urldata&blobtable=MungoBlobs

Financial Accounting Standards Board. (1992). Statement of Financial Accounting Standards No. 109: Accounting for Income Taxes.

Financial Accounting Standards Board. (2001). Financial Accounting Standard No. 141: Business Combinations. https://www.fasb.org/fulldetails?fasbautonumber=141

Financial Accounting Standards Board. (2014). Accounting Standards Update No. 2014-17: Revenue Recognition - Topic 605: Transfer of Control of Nonfinancial Assets and Topic 606: Revenue from Contracts with Customers (Topic 853).

Financial Accounting Standards Board. (2021a). ASC 740: Income Taxes. In Accounting Standards Codification. https://asc.fasb.org/imageRoot/02/65565902.pdf

Financial Accounting Standards Board. (2021b). ASC 740-05-5: Recognition of Uncertain Tax Benefits. In Accounting Standards Codification. https://asc.fasb.org/subtopic&trid=2127150

Financial Accounting Standards Board. (2021c). ASC 740-10: Income Taxes. In Accounting Standards Codification. https://asc.fasb.org/subtopic&trid=2208940

Financial Accounting Standards Board. (2021d). ASC 740-10-10: Overall. In Accounting Standards Codification. https://asc.fasb.org/subtopic&trid=2127150

Financial Accounting Standards Board. (2021e). ASC 740-10-10-1: Objective. In Accounting Standards Codification. https://asc.fasb.org/subtopic&trid=2127150

Financial Accounting Standards Board. (2021f). ASC 740-10-20: Recognition. In Accounting Standards Codification. https://asc.fasb.org/subtopic&trid=2127143

Financial Accounting Standards Board. (2021g). ASC 740-10-25-20: Recognition. In Accounting Standards Codification. https://asc.fasb.org/subtopic&trid=2127147

Financial Accounting Standards Board. (2021h). ASC 740-10-25-3: Recognition. In Accounting Standards Codification. https://asc.fasb.org/subtopic&trid=2127128

Financial Accounting Standards Board. (2021i). ASC 805: Business Combinations. In Accounting Standards Codification. https://asc.fasb.org/imageRoot/02/65565902.pdf

Financial Accounting Standards Board. (2021j). ASC 805-50: Business Combinations - Contingent Liabilities. In Accounting Standards Codification. https://asc.fasb.org/topic&trid=2308959

Financial Accounting Standards Board. (2021k). ASC 805-740: Income Taxes - Business Combinations. In Accounting Standards Codification. https://asc.fasb.org/subtopic&trid=2308974

Flood, J. M. (2021). ASC 740 INCOME TAXES. In Wiley GAAP 2021: Interpretation and Application of Generally Accepted Accounting Principles. https://doi.org/10.1002/9781119736202.ch46

Gray, D., & Torres, R. (2019). Accounting for Business Combinations (Topic 805). World Journal of Business and Management, 5(2). https://doi.org/10.5296/wjbm.v5i2.15031

Harris, P. (2015). Push-down Accounting: A Comprehensive Case Study. Journal of Business Case Studies (JBCS), 11(1), 23–28. https://doi.org/10.19030/jbcs.v11i1.9049

Hendriksen, Eldon S. (1999). Accounting Theory (Eldon S. Hendriksen, Ed.; 5th Edition). McGraw-Hill Education.

Holtzman, Y., & Nagel, P. (2011). Understanding the basics of SFAS 109. Journal of Management Development, 30(1), 106-111. https://doi.org/10.1108/02621711111098406

Johnson, P. M., Lopez, T. J., & Sorensen, T. L. (2020). Did SFAS 141/142 improve the market’s understanding of net assets, goodwill, or other intangible assets? Review of Quantitative Finance and Accounting, 56, 891–915. https://doi.org/10.1007/s11156-020-00912-x

Kwon, S. H., & Wang, G. (2020). The change in the value relevance of accounting information after mergers and acquisitions: evidence from the adoption of SFAS 141(R). Accounting and Finance, 60(3), 2717-2757. https://doi.org/10.1111/acfi.12411

Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007 (2007). Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm

Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (1976). Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404compilada.htm

Miller, T., Miller, L., & Tolin, J. (2016). Provision for income tax expense ASC 740: A teaching note. Journal of Accounting Education, 35, 102-126. https://doi.org/10.1016/j.jaccedu.2015.11.007

Mintchik, N. (2009). The impact of SFAS No. 141 on earnings predictability of merging firms: Evidence from the initial year of implementation. Research in Accounting Regulation, 21(2), 89-99. https://doi.org/10.1016/j.racreg.2009.06.005

Nathan, K. (1988). Do firms pay to pool?: Some empirical evidence. Journal of Accounting and Public Policy, 7(3), 185-200. https://doi.org/10.1016/0278-4254(88)90009-9

Nathan, K., & Dunne, K. M. (1991). The purchase-pooling choice: Some explanatory variables. Journal of Accounting and Public Policy, 10(4), 309-323. https://doi.org/10.1016/0278-4254(91)90004-4

Nurnberg, H., Stickney, C. P., & Weil, R. L. (1975). Combining Stockholders’ Equity Accounts Under Pooling of Interests Method. The Accounting Review, 50(1), 179-183. https://www.jstor.org/stable/244683

Oestriecher, K., & Beasley, M. (2020). FASB Accounting Standards Updates – Broad Issues. In Annual Update for Accountants and Auditors: 2020. John Wiley & Sons. https://doi.org/10.1002/9781119784661.ch1

PwC (2020). Income taxes, partially updated May 2020.

Roevekamp, I. (2019). US monetary policy and the pricing of American Depositary Receipts. Finance Research Letters, 29 (June 2019), 418-424 https://doi.org/10.1016/j.frl.2019.01.006

Ross, S. A., Westerfield, R. W., & Jordan, B. D. (2013). Fundamentals of Corporate Finance. The McGraw-Hill Companies, Inc.

Salomão, Karin. Formação de gigantes: 12 fusões e aquisições de 2019. Exame – Negócios. Publicado em 27 de dezembro de 2019. Disponível em: <https://exame.com/negocios/formacao-de-gigantes-12-fusoes-e-aquisicoes-de-2019/>

Yin, R. K. (2013). Introduction to Case Study research. International Journal of Managerial Studies and Research (IJMSR) 3(2), February 2009, 42-53

Publicado
2023-04-20
Como Citar
Toaldo, A., Mendonça Neto, O. R. de, Oyadomari, J. C. T. O., & Peters, M. R. S. (2023). Análise e aplicação dos pronunciamentos US GAAP SFAS 109, SFAS 141, ASC 740 e ASC 805: um estudo de caso no Brasil. Revista Paraense De Contabilidade - RPC , 7(1), 121-140. https://doi.org/10.36562/rpc.v7i1.89