GASTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE NA CIDADE DE RONDON DO PARÁ
Resumo
Esta pesquisa objetiva analisar os principais gastos públicos que são direcionados à educação no município de Rondon do Pará - PA. Os procedimentos adotados são de caráter descritivo, pelo método qualitativo, analisando as informações de maneira exploratória, por meio de um estudo de caso que busca analisar 34 escolas de responsabilidade municipal. Os resultados apontaram que a despesa com pessoal representa a maior parcela do gasto com a educação durante os três exercícios avaliados, e o insumo “material de consumo” ocupa a segunda maior participação desse gasto. Quanto ao gasto médio do aluno/ano, o ano de 2018 apresentou o menor valor identificado, assim como a maior quantidade de alunos matriculados. Nos anos de 2019 e 2020, percebeu-se um aumento do gasto. No que se refere aos recursos para manutenção do ensino, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB) é o indicador com maior atuação. O Fundo Municipal de Educação (FME) por sua vez, detém uma participação efetivamente restrita, já os repasses da Prefeitura correspondem a menor parcela de contribuição diante dos fundos. Constatou-se, que a ferramenta de controle da gestão deve ser aprimorada, já que não foram obtidas as informações necessárias para a operacionalização concreta do cálculo do gasto por aluno. Recomenda-se que futuros estudos ampliem a abordagem desta temática, avaliando a evolução dos gastos em períodos maiores, tal como investiguem a aplicação dos recursos em conformidade com a legislação, considerando os parâmetros educacionais necessários para atender a demanda educacional.
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