Mensuração a Valor Justo em Tempos de Crise: Uma Análise das Companhias Aéreas Brasileiras no Período da Pandemia da COVID-19
Resumo
A pandemia da COVID-19 ocasionou uma crise econômica de grande impacto no setor aéreo, devido às medidas de combate à propagação do coronavírus. Este artigo tem como objetivo analisar a qualidade da informação contábil durante a pandemia da COVID-19, no que se refere ao nível de hierarquia da mensuração a valor justo, das empresas do setor aéreo no período de 2019 (pré-pandemia) a 2020 (pandemia). Os dados foram coletados por meio das notas explicativas das demonstrações contábeis. Em momentos de crise financeira, existe uma expectativa de mudança no nível de hierarquia do valor justo. Como principais resultados, tem-se que, surpreendentemente, no período de pandemia da COVID-19 não houve aumento da mensuração a valor justo no nível 3 da hierarquia. Além disso, apesar de a Gol Linhas Aéreas ter apresentado uma perda na qualidade da informação, não se pode associá-la à ocorrência da pandemia da COVID-19.
Referências
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. (2021). Anuário do transporte aéreo: sumário executivo - 2020. Recuperado de https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/dados-e-estatisticas/mercado-do-transporte-aereo
Ali, M. H., Kareem, H. B., & Barrak, J. I. (2020). Uses of the revised exchange rate to maintain fair value of assets under COVID. 19 crisis. Industrial Engineering & Management Systems, 19(4), 932-948.
Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR. (2020). Panorama 2019 - O Setor Aéreo em Dados e Análises. Recuperado de https://www.abear.com.br/wp-content/uploads/2020/10/Panorama2019.pdf
Azul. (2020). Relação com investidores. Recuperado de https://ri.voeazul.com.br/
Barker, R., & Schulte, S. (2017). Representing the market perspective: Fair value measurement for non-financial assets. Accounting, Organizations and Society, 56, 55-67.
Bastos, E. V. P., Holtz, L., & Santos, O. M. (2021). Mensuração a valor justo e seus impactos nos honorários de auditoria: evidências no mercado brasileiro. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL-Universidade Federal do Rio Grande do Norte-ISSN 2176-9036, 13(2), 80-99.
Batista, F. F., & Paulo, E. (2020). Conservadorismo e mensuração das propriedades para investimento no setor de exploração de imóveis. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 15(2), 1-19.
CNN Brasil. (20 de Julho de 2020). Segunda onda de pandemia atinge mercados: como proteger os investimentos? (A. Jankavski, Editor) Fonte: CNN Brasil: https://www.cnnbrasil.com.br/business/segunda-onda-de-pandemia-atinge-mercados-como-proteger-os-investimentos/
Comitê de Pronunciamentos contábeis (CPC). (2012). Pronunciamento técnico CPC 46 – Mensuração do valor justo. http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/395_CPC_46_rev%2014.pdf
Corrêa, A. R., Jr., Almeida, J. S., & Gammarano, I. L. P. (2018). Reflexões sobre a teoria da mensuração e suas aplicações matemáticas e contábeis. Contribuciones a la Economía.
Dontoh, A., Elayan, F. A., Ronen, J., & Ronen, T. (2021). Unfair “Fair Value” in illiquid markets: Information spillover effects in times of crisis. Management Science, 67(8), 5163-5193.
Figlioli, B., Lemes, S., & Lima, F. G. (2017). IFRS, sincronicidade e crise financeira: a dinâmica da informação contábil para o mercado de capitais brasileiro. Revista Contabilidade & Finanças, 28, 326-343.
Figueira, L. M., & Ambrozini, M. A. (2019). Impacto do reconhecimento de instrumentos financeiros mensurados a valor justo sobre a volatilidade do resultado. Revista Contemporânea de Contabilidade, 16(38), 57-86.
Fontes, J. C., Panaretou, A., & Peasnell, K. V. (2018). The impact of fair value measurement for bank assets on information asymmetry and the moderating effect of own credit risk gains and losses. The Accounting Review, 93(6), 127-147.
Freire, A. P. F., Cavalcante, P. R. D. N., & Silva Filho, P. A. M. D. (2017). Heritage asset: uma proposta de mensuração com base em critérios encontrados na teoria econômica. Pensar Contábil, 19(68).
Fundação Getúlio Vargas (FGV). (2020). Confiança Empresarial recua em abril de 2020 e registra o menor nível da série histórica. Fonte: https://portal.fgv.br/noticias/confianca-empresarial-recua-abril-2020-e-registra-menor-nivel-serie-historica
Gil, A. C. (2019). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social, 7º ed. Grupo Gen.
Globo - G1. (2020). Tombo recorde do PIB: veja setores mais e menos afetados na pandemia. Recuperado de https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/09/01/tombo-recorde-do-pib-veja-setores-mais-e-menos-afetados-na-pandemia.ghtml
Gol. (sd). Demonstrações financeiras. Central de resultados. Recuperado de https://ri.voegol.com.br/conteudo_pt.asp?idioma=0&conta=28&tipo=53858
Grillo, F. F., Lachini, T. C., Baioco, V. G., Reina, D., & Sarlo Neto, A. (2016). Value Relevance: Análise dos efeitos da avaliação a valor justo. ConTexto, 16(32).
Hendriksen, E. S., & Van Breda, M. F. (1999). Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas.
Hsu, P. H., & Lin, Y. R. (2016). Fair value accounting and Earnings Management. Eurasian Journal of Business and Management, 4(2), 41-54.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2020). O IBGE apoiando o combate à COVID-19. Indicadores de empresas. Fonte: https://COVID19.ibge.gov.br/pulso-empresa/
Jesus, J. S., Costa, N. N., & Amaral, A. M. P. (2020). Uma análise do impacto do Coronavírus na economia mundial e brasileira. Negócios Em Projeção, 11(1), pp. 200-204. Fonte: http://revista.faculdadeprojecao.edu.br/index.php/Projecao1/article/view/1606
Latam. (2021). Relação com investidores. Recuperado de http://www.latamairlinesgroup.net/pt-pt/results-center
Lerner, A. F., Machado, V. N., Vendruscolo, M. I., & Victor, F. G. (2020). Valor justo das commodities agrícolas como determinante do lucro líquido das companhias abertas brasileiras. Contabilidade Vista & Revista, 31(3), 122-147.
Lin, Y. H., Lin, S., Fornaro, J. M., & Huang, H. W. S. (2017). Fair value measurement and accounting restatements. Advances in accounting, 38, 30-45.
Lustosa, P. R. B. (2017). A (in?) justiça do valor justo: SFAS 157, Irving Fisher e Gecon. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 5(1), 5-21.
Melo, C. L. L. D., Lucena, E. R. F. D. C. V., Niyama, J. K., & Mól, A. L. R. (2012). Mensuração a valor justo: um estudo sobre a percepção dos professores e profissionais contábeis. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL-Universidade Federal do Rio Grande do Norte-ISSN 2176-9036, 4(1), 138-155.
Mendes, E. V. (2020). O lado oculto de uma pandemia: a terceira onda da COVID-19 ou o paciente invisível. Conselho Nacional de Secretárias da saúde (CONASS). Fonte: https://www.conass.org.br/biblioteca/o-lado-oculto-de-uma-pandemia-a-terceira-onda-da-COVID-19-ou-o-paciente-invisivel/
Mendes, P. C. D. M., Niyama, J. K., & Silva, C. A. T. (2018). A Percepção dos Auditores na Mensuração dos Instrumentos Financeiros a Valor Justo nas Instituições Financeiras. BBR. Brazilian Business Review, 15, 363-381.
Ministério da Economia. (2020a). Nota informativa: uma Análise da Crise gerada pela COVID-19 e a Reação de Política Econômica. Nota técnica. Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-informativas/2020/nota-uma-ana-lise-da-crise-gerada-pela-COVID19.pdf/view
Ministério da Economia. (2020b). Boletim Macro Fiscal da SPE: maio de 2020. Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/boletim-macrofiscal/2020/boletim-macrofiscal-maio-2020-v12.pdf/view
Ministério da Economia. (2020c). Nota informativa: Medidas de Combate aos Efeitos Econômicos da COVID-19. Nota técnica. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-informativas/2020/nota-informativa-medidas-fiscais-coronavirus-final-17_04.pdf/view
Ministério da Infraestrutura. (2020a). Empresas aéreas brasileiras transportam 104,4 milhões de passageiros em 2019. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Recuperado de https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2020/empresas-aereas-brasileiras-transportam-104-4-milhoes-de-passageiros-em-2019
Ministério da Infraestrutura. (2020b). Azul, Gol e LATAM registram prejuízo de 9,7 bilhões no 1º trimestre do ano. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Recuperado de https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2020/azul-gol-e-latam-registram-prejuizo-de-9-7-bilhoes-no-1o-trimestre-do-ano
Ministério da Infraestrutura. (2020c). Dados do 2º tri revelam impacto de mais de 6 bilhões nas aéreas brasileiras. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Recuperado de https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2020/dados-do-2o-tri-revelam-impacto-de-mais-de-6-bilhoes-nas-aereas-brasileiras
Ministério da Saúde. (2020). Boletim epidemiológico especial doença pelo coronavírus COVID-19 nº 38. Semana Epidemiológica 44 (25 a 31/10) de 2020. Secretaria de Vigilância em Saúde. Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2020/novembro/13/boletim_epidemiologico_COVID_38_final_compressed.pdf/
Monico, A. S., Silva, D. C., Arruda, A. G. S., & Lima, E. M. (2020). Analysis of compliance level of biological assets in public companies. Custos e Agronegocio On Line, 16(1), 222-249.
Niyama, J. K. (Org.) (2014). Teoria Avançada da Contabilidade. São Paulo: Atlas.
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). (2021). Histórico da pandemia de COVID-19. Fonte: https://www.paho.org/pt/COVID19/historico-da-pandemia-COVID-19
Pires, C. B., Ribeiro, D. C., Niyama, J. K., & Matias Pereira, J. (2017). Heritage Assets: desafios para a sua mensuração. Universitas: Gestão e TI, 7(1).
PWC. (2020). COVID – 19: Relatórios financeiros e divulgações. Fonte: https://www.pwc.com.br/pt/estudos/servicos/consultoria-negocios/2020/COVID-19/COVID-19-informacoes-financeiras.html
Rodas, S. (2020). Por não poder cumprir plano de recuperação, Avianca tem falência decretada. Consultório Jurídico - Conjur. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jul-14/nao-poder-recuperar-avianca-falencia-decretada
Rodríguez, T. G., Bolívar, H. R., & Reyes, A. Z. (2021). Volatilidad y COVID-19: evidencia empírica internacional. Revista Mexicana de Economía y Finanzas Nueva Época REMEF, 16(3), 605.
Santos, L. A. F., Gonçalves, D. E. S., & Santos, R. O. (2017). Uma análise do Conservadorismo após a implantação das IFRS: um estudo em empresas listadas na BMF&Bovespa. Revista Contabilidade e Controladoria, 9(1).
Sayed, S., & Salotti, B. M. (2014). O uso do valor justo e suas relações com os valores de Mercado das instituições financeiras. Contabilidade Vista & Revista, 25(3), 15-37.
Serafim, A. O., Sousa, I. G. M., Lima, L. R., Cordeiro, S. L., Silva, F. F., Lima, J. N., & Silva, A. M. (2020). Valor justo como mecanismo de mensuração de ativos e passivos: A percepção dos contadores do estado de Pernambuco. Brazilian Journal of Development, 6(7).
Silva, J. B. D., & Muniz, A. M. V. (2020). Pandemia do Coronavírus no Brasil: impactos no território cearense. Espaço e Economia. Revista brasileira de geografia econômica, (17). https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.10501
Zamora-Ramírez, C., & Morales-Díaz, J. (2018). The use of fair value measurement in financial reporting: A literature review. Studies of Applied Economics, 36(2), 489-514.
Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista pertencem ao(s) respectivo(s) autor(es), com direitos de primeira publicação cedidos para a Revista Paraense de Contabilidade – RPC. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com obrigatoriedade de reconhecimento da autoria original e da publicação inicial nesta revista.
A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público.
O conteúdo dos artigos publicados são de total e exclusiva responsabilidade dos autores. Ao submeter o artigo, de forma automática e expressa:
- O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
- O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
- A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
- É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.