Principais Assuntos de Auditoria do Setor Elétrico: Uma Análise das Provisões e Passivos Contingentes
Resumo
O objetivo desta pesquisa é analisar o comportamento dos Principais Assuntos de Auditoria (PAA) do setor elétrico da Brasil, Bolsa, Balcão (B3) sobre provisões e passivos contingentes. A pesquisa é documental e analisa o comportamento dos PAA sobre provisões e passivos contingentes do setor elétrico de forma descritiva. A amostra é composta de empresas do setor elétrico listadas na B3 entre os anos de 2016 a 2020 que divulgaram provisões e passivos contingentes em seus PAA no relatório de auditoria. Os principais resultados apontam que das 59 empresas do setor elétrico, 34 mencionaram provisões e passivos contingentes em seus PAA e o ano de 2017 foi o de maior incidência, o que coincide com a proximidade da alteração nas regras de apresentação dos Relatórios de Auditoria. Além disso, enquanto na atividade de geração de energia notou-se aumento de PAA, na atividade de distribuição observou-se declínio. As empresas de auditoria que mais apresentaram PAA entre as big fours foram a Ernst & Young e KPMG, enquanto entre as não big fours foram a BDO RCS e a Maciel e Grant Thornton. Em relação a classificação por atividade (geração, transmissão e distribuição), observou-se uma queda em 2020 despontada pelas empresas de distribuição de energiaEsta pesquisa contribui para a literatura de PAA, pois apresenta particularidades de um assunto específico, provisões e passivos contingentes, em um setor estratégico. O mercado utiliza a opinião da auditoria para atestar qualidade à situação econômico-financeira apresentada e continuidade operacional. Assim, evidenciar o comportamento dos PAA minimiza incertezas do processo do julgamento profissional atrelados a estas contas.
Referências
ABRADEE. Visão Geral do Setor. Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Brasília, DF, 2021. Disponível em: http://www.abradee.com.br/setor-eletrico/visao-geral-do-setor. Acesso em: 14 jan. 2022.
ALVES, J. J. dos S. Princípios e práticas de auditoria e revisão de contas. Edições Sílabo, 2015.
ANEEL. Centro de Documentação. Agência Nacional de Energia Elétrica, Brasília, DF, 2022. Disponível em: <https://www.aneel.gov.br/biblioteca> Acesso em: 12 fev. 2022.
BALDO, R. A. A Contribuição das Auditorias Operacionais para o Controle Externo das Políticas Públicas. Revista de Ciências do Estado, [S. l.], v. 3, n. 1, 2018.
BALDOINO, E.; BORBA, J. A. Passivos contingentes na bolsa de valores de Nova York: uma análise comparativa entre as empresas estrangeiras. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 9, n. 23, p. 58-81, 2015.
BATISTA, D. G. Manual de controle e auditoria: com ênfase na gestão de recursos públicos. São Paulo: Saraiva, 1ª edição, 2012.
BRAVOSI, J.; SANTOS, S. D. Considerações acerca da auditoria interna e externa. Revista Semana Acadêmica, v. 1, n. 25, p. 1-8, 2013.
CPC. CPC 25 (R1) - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Comitê de Pronunciamentos Contábeis, Brasília, DF, 2009.
DANTAS, J. A.; CHAVES, S. M. T.; SOUSA, G. A.; SILVA, E. M. Concentração de auditoria no mercado de capitais brasileiro. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 6, n. 14, p. 5-21, 2012.
GOLDEMBERG, J.; MOREIRA, J. R. Política energética no Brasil. Estudos avançados, v. 19, p. 215-228, 2005.
IASB. Effects analysis: IFRS 16 leases. International Accounting Standard Board, London, UK, 2016. Disponível em: <https://www.ifrs.org/-/media/project/leases/ifrs/published-documents/ifrs16-effects-analysis.Pdf>. Acesso em: 25 jun. 2021.
IUDÍCIBUS, S. de; MARION, J. C.; FARIA, A. C. de. Introdução à teoria da contabilidade 6° ed. São Paulo: Atlas, 2017.
IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E. R.; SANTOS, A. Manual da contabilidade Societária: aplicável a todas as Sociedades de acordo com as Normas Internacionais e do CPC. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
JESUS, S. S. de; SOUZA, M. M. de. Impacto Do Reconhecimento Dos Passivos Contingentes Na Situação Econômica Das Empresas Brasileiras Auditadas Pelas Big Four. Revista de Contabilidade da UFBA, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 43–63, 2016. DOI: 10.9771/rc-ufba.v10i2.15287. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/rcontabilidade/article/view/15287. Acesso em: 9 maio. 2023.
LIMA, B. J. O Impacto das Dimensões Culturais sobre a Prática Contábil no Brasil: um olhar a partir da Percepção dos Operadores da Contabilidade. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 10, n. 4, 2016.
LONGO, C. G. Relatórios de auditoria. São Paulo: Trevisan, 2017.
MARQUES, V. A.; SOUZA, M. K. P. de. Principais assuntos de auditoria e opinião sobre o risco de descontinuidade: Uma análise das empresas do IBOVESPA. Revista de Informação Contábil, v. 11, n. 4, p. 1, 2017.
MARTINEZ, A. L.; SONEGHETI, K. S. Contingências fiscais em face das mudanças de incidência do PIS e da COFINS. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 3, n. 3, p. 6-18, junho 2015.
NBC TA 700. Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TA 700, de 17 de Junho de 2016. Norma Brasileira de Contabilidade, Brasília, DF, 2016. Disponível em: <http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTA700.pdf>. Acesso em: 02 jun. 2021.
POETA, F. Z.; VON KNOBLAUCH, S. C. A.; BORBA, J. A. Um Estudo Acerca da Evidenciação das Contingências nas Maiores Empresas de Capital Aberto do Brasil de Acordo com o IAS 37. In: XIII Congresso de Contabilidade de Auditoria, 2011, Porto- Portugal. XIII Congresso de Contabilidade de Auditoria, 2011.
PRADO, F. J. do. Análise do comportamento da divulgação das informações sobre provisões e passivos contingentes das empresas do setor de energia elétrica listadas na BM&FBOVESPA. 2014. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo, São Paulo, SP.
SÁ, Antônio Lopes de. Teoria da contabilidade 5ª ed., São Paulo: Atlas, 2010.
SANTOS, E. A. dos; SOARES, F. S.; SANTOS, L. M. R. dos; FILHO, C. da R. Principais assuntos de auditoria destacados no relatório de auditoria independente das empresas listadas na B3. Desafio Online, v. 8, n. 1, 2020.
SCARPIN, J. E.; MACOHON, E. R.; DALLABONA, L. F. Variabilidade dos índices de endividamento em relação à adição dos passivos contingentes na estrutura patrimonial das empresas listadas na BM&FBovespa. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 8, n. 22, p. 3-14, 2014.
SILVA, A. D. TEIXEIRA, B. M. Novo Relatório Do Auditor Independente: Um Estudo sobre os Principais Assuntos de Auditoria. Revista Eletrônica De Ciências Sociais Aplicadas – REC SA. v.6, n.2. 144-173, 2017.
SILVA, P. S. da; BIANCHI, M. Principais assuntos de auditoria: uma análise dos itens do relatório do auditor independente nos anos de 2016 e 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS.
SUAVE, R.; CODESSO, M. M.; PINTO, H. M.; VICENTE, E. F. R.; LUNKES, R. J. Divulgação de passivos contingentes nas empresas mais líquidas da BM&FBOVESPA. Revista da UNIFEBE, v. 1, n. 11, 2013, v. 1, n. 11, 2013.
VASCONCELLOS, F.C. de; COELHO, G. N.; ALBERTON, L. Primer año del nuevo informe del auditor independiente: Análisis de los principales temas de auditoría de las compañías que componen IBOVESPA. Contabilidad y Negocios, v. 14, n. 27, p. 57-72, 2019.
VIANA, J. C. P.; MORAES, W. B. Auditoria de controle externo (Faculdade de Jussara – FAJ.). Revista eletronica Reiva, v. 4 n.3, 2021. Disponível em: <http://reiva.unifaj.edu.br/reiva/article/view/195/154>. Acesso em: 10 set. 2021.
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