PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO SETOR DE MEDICAMENTOS: ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DISTRIBUIDORA NA CIDADE DE SANTA MARIA DO PARÁ – PA

  • Everton Feitosa Faculdade Estácio de Sá
  • Douglas Gonçalves Faculdade Estácio de Sá
  • Ingrid Aleixo Faculdade Estácio de Sá
  • Ivanete Campos Faculdade Estácio de Sá
DOI: https://doi.org/10.36562/rpa.v3i1.28
Palavras-chave: Legislação tributária. Carga tributária. Elisão Fiscal.

Resumo

Objetiva-se com este artigo demonstrar como o planejamento tributário pode auxiliar as empresas no ramo de distribuição de medicamentos quanto à redução de carga tributária relativa ao ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação). Por meio de análise da sistemática utilizada no setor fiscal e de uma pesquisa bibliográfica de natureza quanti-qualitativa de método dedutivo, baseada na legislação tributária pertinente, apresenta a redução do custo tributário dentro de um processo de elisão fiscal, possibilitando também a permanência da entidade em um mercado competitivo. Foi realizado um estudo de caso em uma distribuidora de medicamentos no Estado do Pará localizada no município de Santa Maria do Pará, o qual, após a comparação dos resultados com a utilização dos incentivos fiscais, resultou em economia tributária.

Publicado
2022-02-15
Como Citar
Feitosa, E., Gonçalves, D., Aleixo, I., & Campos, I. (2022). PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO SETOR DE MEDICAMENTOS: ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DISTRIBUIDORA NA CIDADE DE SANTA MARIA DO PARÁ – PA. Revista Paraense De Contabilidade, 3(1), 29-40. https://doi.org/10.36562/rpa.v3i1.28
Edição
v. 3 n. 1 (2018)
Seção
Artigos

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