SAÚDE PÚBLICA: UM ESTUDO SOBRE OS DESPERDÍCIOS ATIVO E PASSIVO DOS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM – PARÁ

Resumo

Este trabalho teve como objetivo identificar os principais desperdícios de recursos, ativo e passivo, nos
relatórios de prestação de contas da saúde do município de Belém. Para tanto, foram analisados seis relatórios de
prestação de contas da saúde do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, referentes aos
anos de 1998, 1999, 2000, 2003 e 2004, submetidos à identificação quanto à presença de variáveis de Desperdício
Ativo (Corrupção) e Desperdício Passivo (Ineficiência da Gestão), elaboradas a partir de uma adaptação de Dias,
Matias-Pereira e Farias (2013), Ferraz, Finan e Moreira (2008) e Marin, Gama e Campelo (2014). As reflexões
apontadas ao longo do artigo indicam que a saúde pública de Belém demonstra irregularidades decorrentes
de desperdícios de recursos, em sua maioria por desperdício passivo, onde se identificou nos relatórios quatro
variáveis de desperdício passivo: Má Administração, Licitação Fracionamento, Licitação Irregular e Desvio de
Finalidade para um Mesmo Setor. Assim, a partir da identificação dos desperdícios mais frequentes na saúde,
este trabalho busca contribuir para a tomada de decisão dos gestores públicos através da transparência pública
destes desperdícios, bem como a compreensão de seus efeitos.