Fatores que Influenciam a Contabilização dos Ativos De Infraestrutura nos Estados Brasileiros
Resumo
Este estudo teve como objetivo analisar os possíveis fatores que influenciam a implementação das normas internacionais de contabilidade, IPSAS, pelos estados brasileiros. Na análise, foi utilizado como escopo a contabilização dos ativos de infraestrutura e a NBCTSP07. Para determinar o efeito de interesse, estimou-se um modelo Logit com dados em painel e efeitos aleatórios, tendo como base as informações dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, no período de 2015 a 2018. Os resultados encontrados apontaram que das três hipóteses propostas (crescimento econômico, transparência pública e ciclo político), apenas o ciclo político influenciou positivamente a implementação das normas internacionais de contabilidade, enquanto o crescimento econômico e transparência pública não apresentaram resultados significativos. Logo, inferiu que o processo de implementação das normas está condicionado à situação política vigente e não as questões econômicas e de mercado ou à necessidade de uma maior transparência, tal qual destacado na norma.
Referências
Abreu S. J. C. (2018). Determinantes da Transparência Pública em Países Subdesenvolvidos (Dissertação de mestrado). Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças - FUCAPE, Vitória, ES, Brasil. Recuperado em 23 de julho, 2019, de http://www.fucape.br/_public/producao_cientifica/8/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Cristiano%20de%20Jesus%20Souza%20de%20Abreu.pdf
Amaral F. G., & Lima V. D., (2013). A Contribuição da Nova Contabilidade Pública Sobre os Efeitos dos Ciclos Políticos no Brasil. Revista Ambiente Contábil, 5(2), 173-189.
Amiri, A., & Hamza, SE (2020). A transição para as normas IPSAS: o grau de adoção e a influência de fatores institucionais, de contingência e de rede económica. Accounting and Management Information Systems, 19(2), 215-251. https://doi.org/10.24818/jamis.2020.02002
Araujo, J. F. F. E., & Tejedo-Romero, F. (2016). Local government transparency index: determinants of municipalities’ rankings. International Journal of Public Sector Management, 29(4). https://doi.org/10.1108/IJPSM-11-2015-0199
Aversano, N., & Christiaens, J. (2014). Governmental financial reporting of heritage assets from a user needs perspective. Financial Accountability & Management, 30(2), 150-174. https://doi.org/10.1111/faam.12032
Akhmedov, A., & Zhuravskaya, E. (2004). Opportunistic political cycle: Testing a young democracy setting. The Quarterly Journal of Economics, 119(4), 1301-1338. https://doi.org/10.1162/0033553042476206
Balaguer-Coll T. M., Brun-Martos I. M., Forte A., & Tortosa-Ausina E. (2015). Local governments' re-election and its determinants: New evidence based on a Bayesian approach. European Journal of Political Economy, 39, 94-108. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2015.04.004
Balassiano, M. G. (2018). Recessão Brasileira (2014-2016): Uma Análise por Meio do Método do Controle Sintético do PIB, PIB per capita, Taxa de Investimento e Taxa de Desemprego. In Anais do XLVI Encontro Nacional de Economia [Proceedings of the 46th Brazilian Economics Meeting]. ANPEC-Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia [Brazilian Association of Graduate Programs in Economics].
Bellanca S. (2014). Budgetary Transparency in the European Union: The Role of IPSAS. International Advances in Economic Research, 20, 455-456. https://doi.org/10.1007/s11294-014-9495-7
Berger, T. M. M. (2018). IPSAS explicou: Um resumo das normas internacionais de contabilidade do setor público. John Wiley & Sons.
Brusca, I., Rossi, F. M., & Aversano, N. (2018). Responsabilidade e transparência no combate à corrupção: uma análise comparativa internacional. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, 20(5), 486-504.
Carneiro, M., & Nakao, S. H. (2014). Influência das diferenças culturais, econômicas e sociais na adoção das IFRS. Revista Universo Contábil, 10(1), 104-125. https://doi.org/10.4270/ruc.2014106
Chan, J. L. (2010). As NICSPS e a Contabilidade Governamental de Países em Desenvolvimento. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 4, 1-17. https://doi.org/10.17524/repec.v4i1.145
Dias P. B., Nossa V., & Monte-Mor S. D. (2018). O Investimento Público Influencia na reeleição? Um estudo empírico nos municípios do estado do Esprírito Santo. Revista de Administração Pública, 5(52), 880-898. https://doi.org/10.1590/0034-7612172594
Diniz A. J., Silva S. F. S., Santos C. L., & Martins G. V. (2015). Vantagens da Implantação das Ipsas na Contabilidade Pública Brasileira: Análise da percepção dos membros do GTCON Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 3(9), 275-294. https://doi.org/10.17524/repec.v9i3.1226
Fabiano A. L. M. (2013). A Importância do investimento e do Planejamento em Infraestrutura de Transportes. Revista de Economia Mackenzie, 3(11), 10-27.
Fernandez, R. N., Cordeiro, L., Garcia, F., Duarte, J. M. D. P., & Carraro, A. (2018). Determinantes das Parcerias Público-Privadas na América Latina e no Caribe. Perspectiva Econômica, 13(2), 86-99. https://doi.org/10.4013/pe.2017.132.01
Gonçalves G. L., Funchal B., & Bezerra Filho E. J. (2017). A Influência dos Ciclos políticos nos Investimentos Públicos em infraestrutura: Um estudo nos estados brasileiros no período de 2003 a 2014. Revista de Administração pública, 4(51) 462-481. https://doi.org/10.1590/0034-7612156337
Grice J. (2016). National accounting for infrastructure. Oxford Review of Economic Policy, 32(3), 431-445. https://doi.org/10.1093/oxrep/grw018
Kartiko S.W., Rossiesta H., Martani D., & Wahyuni T. (2018). Measuring accrual-based IPSAS implementation and its relationship to central government fiscal transparency. Brazilian Administration Review, 15, 1-28. https://doi.org/10.1590/1807-7692bar2018170119
Lyrio, M. V. L., Lunkes, R. J., & Taliani, E. T. C. (2018). Thirty years of studies on transparency, accountability, and corruption in the public sector: The state of the art and opportunities for future research. Public Integrity, 20(5), 512-533. https://doi.org/10.1080/10999922.2017.1416537
Mader, D., Vitters, C., & Obbagy, J. (2018). Restaurando a Confiança no Governo por meio da transparência, usando a contabilidade e fazendo cumprir a responsabilidade. The Journal of Government Financial Management, 67(3), 42.
Marti, C., & Kasperskaya, Y. (2015). Public Financial Management Systems and Countries' Governance: A Cross‐Country Study. Public Administration and Development, 35(3), 165-178.
Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público de 18 de dezembro de 2018. Recuperado de http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/695350/ CPU_MCASP+8%C2%AA%20ed++public%C3%A7%C3%A3o_com+capa_2vs/4b3db821-e4f9-43f8-8064-04f5d778c9f6
Marques, L. D. (2000). Modelos dinâmicos com dados em painel: revisão de literatura. Centro de estudos Macroeconómicos e Previsão, faculdade de Economia do Porto.
Matos, P. R. F., & Rocha, J. A. T. da. (2018). Stocks and Mutual Funds: Common Risk Factors?. Brazilian Business Review, 6(1), 21-41. https://doi.org/10.15728/bbr.2009.6.1.2
Morais, L. D. M., & Platt Neto, O. A. (2011). A reforma contábil promovida pelas NBCASP e o processo de convergência: implicações e perspectivas. Associação Nacional dos Programas de Pós Graduação em Ciências Contábeis (anpcont), 5.
Neto S. F. A., & Silva G. D. J. (2019). Valores culturais e estilos de aprendizagem dos operadores da contabilidade do setor público brasileiro frente ao processo de adoção das normas internacionais. Revista de Contabilidade e Organizações, 13, 1-16. https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2019.144322
Newell G., Chau W. K., & Wong K.S. (2009). The Significance and Performance of Infrastructure in China. Journal of Property Investment & Finance, 27(02), 180-202. https://doi.org/10.1108/14635780910937863
Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP – Estrutura Conceitual de 04 de outubro de 2016. Recuperado em 11 maio, 2020 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/?Codigo=2016/NBCTSPEC&arquivo=NBCTSPEC.
Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado de 22 de setembro de 2017. Recuperado em 11 maio, 2020 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/?detalhes _sre.aspx?Codigo=2017/NBCTSP07&arquivo=NBCTSP07.docx
Nunn S. (1991). Public Capital Investment and Economic Growth in Forth Worth: The Implications for Public Budgeting and Infrastructure Management. Public Budgeting & Finance, 11, 62-94. https://doi.org/10.1111/1540-5850.00902
Oliveira, R. R., Silva, A. M. C. D., & Moraes, M. C. C. D. (2008). Transparência do orçamento governamental dos países: um estudo acerca da associação entre IAO, IDH, PIB e IPSAS. Pensar Contábil, 10(42) 5-11.
Ogbuagu N.M., Onuora J. K. J. (2019). Effect of IPSAS Adoption on Accountability and Transparency in the Nigerian Public Sector Organizations. Journal of accounting and financial management, 3(5).
Pallot, J. (1997). Contabilidade de infraestrutura para autoridades locais: gestão técnica e contexto político. Financial Accountability & Management, 13(3), 225-242. https://doi.org/10.1111/1468-0408.00035
Palei T. (2015). Assessing The Impact of Infrastructure on Economic Growth and Global Competitiveness. Procedia Economics and Finance, 23, 168-175. https://doi.org/10.1016/S2212-5671(15)00322-6
Pino, F. A. (2007). Modelos de decisão binários: uma revisão. Rev. de Economia Agrícola, São Paulo, 54(1), 43-57.
Rossi M. F., Cohen S., Carpechione E., & Brusca I. (2016). Harmonizing public sector accounting in Europe: thinking out of the box. Public Money & Management, 36, 189-196. https://doi.org/10.1080/09540962.2016.1133976
Rogosic A., & Palos K.P. (2017). Public Sector Accounting: Transparency Issues. European Scientific Journal, 13(10), 13-23.
Salvato, M. A., Antunes, P. C., Araujo Jr, A., & Shikida, C. (2007). Ciclos políticos: um estudo sobre a relação entre flutuações econômicas e calendário eleitoral no Brasil, 1985-2006. IBMEC. Texto para discussão, (42). https://doi.org/10.11132/rea.2002.173
Santos A. P. S. (2018) Motivações eleitoreiras e investimentos públicos discricionários: análise cross-subnational em uma jovem democracia. 2018. xi, 110 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) Universidade de Brasília.
Silva, G. T. F., & Teixeira, F. A. (2008). Empresas estatais e investimento estrangeiro em infraestrutura no Brasil após a crise financeira internacional de 2008. corecon-sc.org.br
Silva C. J. G., Martins P. E. H., & Neder D. H. (2016). Investimentos em infraestrutura de transportes e desigualdades regionais no Brasil: uma análise dos impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Revista de Economia Política, 36, 840-863. https://doi.org/10.1590/0101-31572016v36n04a10
Sincerre, B. P., Sampaio, J., Famá, R., & Flores, E. S. (2019). The Impact of Private Equity and Venture Capital Funds on post-IPO Operational and Financial Performance in Brazilian invested companies. Brazilian Business Review, 16(1), 87-101. https://doi.org/10.15728/bbr.2019.16.1.6
Thorstensen, V. H., & Faria, A. P. (2019). A OCDE e o investimento estrangeiro. Escola de economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.Working Paper 514.
Vermeer E. T., Patton K. T., & Styles K. A., (2011). Reporting of General Infrastructure Assets under GASB Statement No. 34 American Accounting Association, 25, 381-407. DOI: 10.2308/acch-10029 ISSN 00014826.
Vicente R. F. E., & Nascimento, S. L., (2012). A Efetividade dos Ciclos Políticos nos Municípios Brasileiros: Um Enfoque Contábil. Revista de Contabilidade e organizações, 6(14), 106-126. https://doi.org/10.11606/rco.v6i14.45402
Werner, D. (2020). Rodadas de neoliberalização, provisão de infraestrutura e “efeito-China” no Brasil pós-1990. EURE (Santiago), 46(139), 143-162. https://doi.org/10.4067/S0250-71612020000300143
Wooldridge C. S., Garvin J. M., & Miller B. J. (2001). Efects of accounting and budgeting on capital allocation for infrastructure projects. Journal of Management in Engineering, 17(2), 86-94. https://doi.org/10.1061/(ASCE)0742-597X(2001)17:2(86)
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